RQC Requerimento de Comissão 11140/2017
Ementa:
Requerem seja encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.
Autores:
Dep. Antônio Jorge,
Dep. Marília Campos,
Dep. Geisa Teixeira,
Dep. Geraldo Pimenta
Situação:
Resposta recebida
RQN Requerimento 9992/2017
Órgão: 5ª Promotoria de Justiça
Flávia Roberti Ferreira, promotora de justiça, informou que foi instaurada a Notícia de Fato n° MPMG - 0290.18.000089-2, bem como o Termo Circunstanciado de Ocorrência 025/18, PCNet 6737736-19, processo 0023084-69.2018, com vistas a apurar as supostas ameças sofridas pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano.
RQC Requerimento de Comissão 11141/2017
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Presidência da Câmara Municipal de Vespasiano, no Município de Vespasiano, para debater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Extraordiária, realizada em 19/12/2017.
Autores:
Dep. Marília Campos,
Dep. Antônio Jorge,
Dep. Geisa Teixeira,
Dep. Geraldo Pimenta
Situação:
Arquivado em virtude do final da legislatura
RQC Requerimento de Comissão 11142/2017
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Vespasiano, para debater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017.
Autores:
Dep. Geraldo Pimenta,
Dep. Marília Campos,
Dep. Antônio Jorge,
Dep. Geisa Teixeira
RQC Requerimento de Comissão 11143/2017
Ementa:
Requerem sejam encaminhadas à Presidência da Câmara Municipal de Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora dessa casa, e de adotar as medidas cabíveis.
Autores:
Dep. Geraldo Pimenta,
Dep. Antônio Jorge,
Dep. Geisa Teixeira,
Dep. Marília Campos
Situação:
Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa
RQN Requerimento 9993/2017
RQC Requerimento de Comissão 11144/2017
Ementa:
Requerem sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.
Autores:
Dep. Geraldo Pimenta,
Dep. Antônio Jorge,
Dep. Marília Campos,
Dep. Geisa Teixeira
Situação:
Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa
RQN Requerimento 9994/2017
