Comissão Extraordinária das Mulheres
16ª Reunião Extraordinária
Plenarinho I
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Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Foi ouvida a Srª Luciene Fonseca, vereadora do Município de Vespasiano.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 11144/2017
Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.Autoria:- Dep. Geraldo Pimenta
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Marília Campos
- Dep. Geisa Teixeira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11143/2017
Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Presidência da Câmara Municipal de Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora dessa casa, e de adotar as medidas cabíveis.Autoria:- Dep. Geraldo Pimenta
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Geisa Teixeira
- Dep. Marília Campos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11142/2017
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Vespasiano, para debater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017.Autoria:- Dep. Geraldo Pimenta
- Dep. Marília Campos
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Geisa Teixeira
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11141/2017
Ementa: Requerem seja realizada visita à Presidência da Câmara Municipal de Vespasiano, no Município de Vespasiano, para debater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Extraordiária, realizada em 19/12/2017.Autoria:- Dep. Marília Campos
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Geisa Teixeira
- Dep. Geraldo Pimenta
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11140/2017
Ementa: Requerem seja encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.Autoria:- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Marília Campos
- Dep. Geisa Teixeira
- Dep. Geraldo Pimenta
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 11139/2017
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a violência obstétrica.Autoria:- Dep. Geisa Teixeira
- Dep. Marília Campos
- Dep. Geraldo Pimenta
- Dep. Antônio Jorge
Resultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
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Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 11140/2017
Ementa: Requerem seja encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.Autores: Dep. Antônio Jorge, Dep. Marília Campos, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Geraldo PimentaSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 9992/2017
Órgão: 5ª Promotoria de JustiçaFlávia Roberti Ferreira, promotora de justiça, informou que foi instaurada a Notícia de Fato n° MPMG - 0290.18.000089-2, bem como o Termo Circunstanciado de Ocorrência 025/18, PCNet 6737736-19, processo 0023084-69.2018, com vistas a apurar as supostas ameças sofridas pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano.
RQC Requerimento de Comissão 11141/2017
Ementa: Requerem seja realizada visita à Presidência da Câmara Municipal de Vespasiano, no Município de Vespasiano, para debater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Extraordiária, realizada em 19/12/2017.Autores: Dep. Marília Campos, Dep. Antônio Jorge, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Geraldo PimentaSituação: Arquivado em virtude do final da legislatura
RQC Requerimento de Comissão 11142/2017
Ementa: Requerem seja realizada audiência pública no Município de Vespasiano, para debater os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres, conforme denúncias apresentadas na 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017.Autores: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Marília Campos, Dep. Antônio Jorge, Dep. Geisa TeixeiraSituação: Evento realizado
RQC Requerimento de Comissão 11143/2017
Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Presidência da Câmara Municipal de Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora dessa casa, e de adotar as medidas cabíveis.Autores: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Antônio Jorge, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Marília CamposSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 9993/2017
RQC Requerimento de Comissão 11144/2017
Ementa: Requerem sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/12/2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra. Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.Autores: Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Antônio Jorge, Dep. Marília Campos, Dep. Geisa TeixeiraSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 9994/2017




