RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9992/2017
Requer seja encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas
da 17ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 12 2017, para que envide
esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de
violência sofridos pela Sra Luciene Fonseca, vereadora da Câmara
Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2017
Origem
RQC 11140 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 12 2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Vespasiano (Comarca). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Vespasiano (Comarca).
Documentos relacionados Ofício 72/2018 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2017
Origem
RQC 11140 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vespasiano pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 12 2017, para que envide esforços a fim de apurar denúncias nelas registradas sobre os atos de violência sofridos pela Sra Luciene Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Vespasiano, e de adotar as medidas cabíveis.
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Vespasiano (Comarca). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Vespasiano (Comarca).
Documentos relacionados Ofício 72/2018 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
12/04/2018
Ofício da Sra Flávia Roberti Ferreira, promotora de justiça da Comarca de Vespasiano, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2018, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Flávia Roberti Ferreira, promotora de justiça da Comarca de Vespasiano, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2018, pág 7.
06/03/2018
Remessa do Ofício 132 2018 SGM ao Sr Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vespasiano, Vespasiano - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 132 2018 SGM ao Sr Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vespasiano, Vespasiano - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/02/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/3/2018, pág 27.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/3/2018, pág 27.
20/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 116. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 22/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 116. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 22/12/2017.