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Comissão Extraordinária

Comissão Extraordinária das Águas

Comissão Extraordinária das Águas, com a finalidade de realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado; propor políticas públicas que possam promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Estado, a sua proteção e conservação, e propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria.

Reuniões e visitas

Reuniões e visitas

16 dez 2014 10:30
Realizada
13ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II

Apreciar o Relatório Final da Comissão Extraordinária das Águas.

04 dez 2014 14:30
Realizada
12ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV

Debater as condições atuais de abastecimento público e de segurança hídrica no Estado de Minas Gerais, assim como as competências e autonomia das agências de bacias hidrográficas, suas relações com os gestores dos recursos hídricos e ainda as ações necessárias para promover o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

20 nov 2014 14:30
Realizada
11ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I

Debater acerca da outorga de recursos hídricos: seus procedimentos, prazos, preferências, controles, órgãos gestores e do tratamento dispensado aos agricultores familiares.

13 nov 2014 14:30
Realizada
10ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I

Debater acerca da gestão e do cumprimento adequado do papel do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro.

12 nov 2014 09:00
Realizada
Visita
Local:Camara Municipal de Buritis - Endereço: Rua da Bahia, 247 - Centro. - Buritis

Participar da audiência pública proposta pelo Comitê de Defesa da Bacia do Rio Urucuia em que se debaterá a degradação de áreas de preservação permanente em decorrência da construção de barragens.