Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão Extraordinária das Águas

8ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Iran Barbosa
PMDB
Suplente:
João Alberto(PMDB)
Vice-Presidente
Leandro Genaro
PSB
Suplente:
Douglas Melo(PSC)
Efetivo
Arnaldo Silva
PR
Suplente:
Celise Laviola(PMDB)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Elismar Prado(PT)
Efetivo
João Vítor Xavier
PSDB
Suplente:
Gustavo Corrêa(DEM)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Apoio
Jeane Araujo Fernandes Cunha
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 4134/2015

    RQC

    4134/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para realizar fiscalização mais ostensiva, com aplicação de multa ao cidadão que descartar lixo em logradouros públicos de Belo Horizonte, conforme determina a Lei Municipal nº 10.534, de 2012.
    Autoria:
    • Dep. Iran Barbosa
    • Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4133/2015

    RQC

    4133/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que os recursos que estão sendo gastos com publicidade das obras relativas ao sistema de drenagem urbana de Belo Horizonte seja prioritariamente utilizado em propagandas educativas que busquem conscientizar a população para a importância de não se jogar lixo nas ruas, contribuindo para a diminuição de ocorrência de enchentes causadas por entupimento de bocas de lobo.
    Autoria:
    • Dep. Iran Barbosa
    • Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4132/2015

    RQC

    4132/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para priorizar a elaboração de projeto que possibilite o aumento da capacidade de vazão da galeria de drenagem pluvial da Avenida Vilarinho, no Bairro Venda Nova, bem como para que custeie o referido projeto com recursos do Fundo Municipal de Saneamento de Belo Horizonte.
    Autoria:
    • Dep. Iran Barbosa
    • Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4131/2015

    RQC

    4131/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para isentar do pagamento do IPTU as vítimas - moradores e motoristas - das enchentes na Avenida Vilarinho, em Venda Nova, no dia 27/10/2015, como forma de ressarcimento dos prejuízos.
    Autoria:
    • Dep. Iran Barbosa
    • Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 4130/2015

    RQC

    4130/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a grave crise hídrica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.