RQC Requerimento de Comissão 20441/2026
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que parte dos recursos da repactuação do Acordo de Mariana seja destinada à recuperação e à duplicação da BR-262, especificamente no trecho entre João Monlevade e a divisa com o Estado do Espírito Santo.
Autoria:
Dep. Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20440/2026
Ementa:
Requerem seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, à Promotoria de Justiça de Santa Bárbara e ao Tribunal Regional Eleitoral pedido de providências para investigação de constrangimentos e ameaças sofridos pelo deputado Leleco Pimentel e por manifestantes durante protesto pelo asfaltamento da MG-326, em 16/3/2026, relacionados à atuação de policial militar.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20439/2026
Ementa:
Requerem seja formulado voto de congratulações com Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, prefeito municipal de Ouro Preto, Juliano Duarte, prefeito municipal de Mariana, Camilo Sobreira de Santana, ministro da Educação, Luciano Campos da Silva, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop -, e Roberta Froes, vice-reitora da Ufop, pela realização da Caravana Ministerial no Município de Ouro Preto, com o lançamento da pedra fundamental do Hospital Universitário da Ufop e do curso de medicina em Ipatinga.
Autoria:
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20437/2026
Ementa:
Requer à Mesa da Assembleia a divulgação do Edital nº 7/2026, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que objetiva a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de brigadistas para execução de ações de prevenção e combate a incêndios florestais nas unidades de conservação de Minas Gerais, com destaque para as unidades localizadas na Bacia do Rio Doce.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20192/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada da captação, do tratamento e da distribuição de água do Rio Doce para abastecimento público, no contexto da execução do novo acordo de Mariana, incluindo a atuação do Comitê Estadual de Minas Gerais no acompanhamento das medidas adotadas, os testes de tratabilidade da água realizados, o funcionamento das estações de tratamento de água locais e os impactos socioambientais e sanitários relacionados ao abastecimento da população.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20191/2026
Ementa:
Requer seja realizada visita à MG-326, no Município de Catas Altas, para verificar a situação da rodovia e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20190/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Catas Altas, para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 20189/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga ao Distrito de Fonseca o entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 19886/2026
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada da captação, do tratamento e da distribuição de água do Rio Doce para o abastecimento dos Municípios de Resplendor e Itueta, no Vale do Rio Doce, diante do histórico de contaminação da bacia hidrográfica decorrente do rompimento da Barragem de Fundão, bem como a destinação, a execução e a fiscalização dos recursos voltados para o saneamento ambiental na região.
Autoria:
Dep. Leleco Pimentel
Resultado: Aprovada a proposição
