Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

CIPE Rio Doce

2ª Reunião Regional

Teatro
Finalidade da audiência pública: Debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.
Participação encerrada
Apresentação
Adriana Veiga Aranha, gerente extraordinária de recuperação da Bacia do Rio Doce da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Anater/MDA
Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Ricardo Campos(PT)
Coordenador Regional
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Coordenador Regional Adjunto
Adriano Alvarenga
PP
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Lincoln Drumond(PL)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Tito Torres(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.

    RQC Requerimento de Comissão 16868/2025

    RQC

    16868/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Adriana Veiga Aranha Confirmado
    Gerente Extraordinária de Recuperação da Bacia do Rio Doce da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Representando Márcio Costa Macedo
    Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República
    Marcelo Aro
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Claudia Martins Carneiro
    Pró-Reitora de Extensão e Cultura - Universidade Federal de Ouro Preto
    Representando Luciano Campos da Silva
    Reitor - Universidade Federal de Ouro Preto
    Padre João
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Adriana Veiga Aranha Confirmado
    Gerente Extraordinária de Recuperação da Bacia do Rio Doce da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
    Leonardo Castro Maia Confirmado
    Promotor de Justiça, Coordenador-Geral do Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastres - Ministério Público de Minas Gerais - Nucard / MPMG
    Shirley Machado de Oliveira
     Promotora de Justiça, Coordenadora da Região Metropolitana do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais CAO - Cimos - Ministério Público de Minas Gerais
    Rodrigo Pires Vieira Confirmado
    Assessor Técnico - Cáritas Regional Minas Gerais
    Representando Marisa Versiani Elias
    Coordenadora Operacional da Assessoria Técnica Independente - ATI da Cáritas Mariana
    Joceli Jaison José Andrioli
    Membro da Coordenação Nacional - Movimento dos Atingidos por Barragens
    Representando Stephanne Luiza Arcanjo Biondo
     Integrante da Coordenação Estadual - Movimento dos Atingidos por Barragens
    Mauro Marcos da Silva
    Representante da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues
    José Maria Rosa Confirmado
    Presidente da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Amefa
    Mônica Santos
    Representante da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues
    Mateus Henrique de Faria Pereira
    Diretor  - UFOP - Instituto de Ciências Humanas e Sociais
    Arquimedes Martins Gois Confirmado
    Diretor de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Ouro Preto
    Representando Reginato Fernandes dos Santos
    Diretor-Geral do Instituto Federal Minas Gerais - Campus Ouro Preto - IFMG-OP
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Apoio ao evento
Thomás Souza de Resende
Tel.: (31) 21083518
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Thaís Cristina Lopes de Araújo Villas Boas
Superintendente Central de Reparação do Comitê Rio Doce da Seplag
Mônica Rodrigues Teixeira
Assessora Técnico-Pedagógica da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - AMEFA
Arquimedes Martins Gois (representando Reginato Fernandes dos Santos)
Diretor de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Ouro Preto
Leonardo Castro Maia
Promotor de Justiça, Coordenador-Geral do Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastres - Ministério Público de Minas Gerais - Nucard / MPMG
Joceli Jaison José Andrioli (representando Stephanne Luiza Arcanjo Biondo)
Membro da Coordenação Nacional - Movimento dos Atingidos por Barragens
Claudia Martins Carneiro (representando Luciano Campos da Silva)
Pró-Reitora de Extensão e Cultura - Universidade Federal de Ouro Preto
Rodrigo Pires Vieira (representando Marisa Versiani Elias)
Assessor Técnico - Cáritas Regional Minas Gerais
Lanla Maria Soares de Almeida
Representante do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce - Território Quatro - Governador Valadares e Alpercata
Valeriana Gomes de Sousa
Representante do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce - Território 3 - Naque e Vale do Aço
Marino D'Angelo Júnior
Atingido pelo Rompimento da Barragem de Rejeitos da Mineradora Samarco
Adriana Veiga Aranha (representando Márcio Costa Macedo)
Gerente Extraordinária de Recuperação da Bacia do Rio Doce da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Rosemara Carla dos Santos
Secretaria da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 17549/2025

    RQC

    17549/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e à Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop – pedido de providências para que o hospital a ser construído com recursos do Novo Acordo de Mariana contemple a instalação de memorial permanente em homenagem às 20 vítimas fatais do crime ocorrido na Bacia do Rio Doce, com a fixação de placa contendo o nome de todas as pessoas falecidas e menção expressa de que a obra foi viabilizada a partir do referido acordo.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17541/2025

    RQC

    17541/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República - CC-PR - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que  viabilizem a destinação de parte dos recursos do Novo Acordo de Mariana à pavimentação asfáltica do trecho da MG-326 entre o Município de Catas Altas e o Distrito de Fonseca, em Alvinópolis, de modo a garantir melhorias na infraestrutura viária e na segurança da população local.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17540/2025

    RQC

    17540/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que viabilizem a destinação de parte dos recursos do Novo Acordo de Mariana à duplicação da MG-129, entre o Município de Mariana e o Distrito de Antônio Pereira, garantindo melhorias na infraestrutura viária e na segurança da população local, com atenção especial às pessoas atingidas pelo crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17539/2025

    RQC

    17539/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizado seminário legislativo para debater os impactos do crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana na saúde das pessoas atingidas, com vistas à elaboração de diagnóstico detalhado dos efeitos sobre o território, das medidas de reparação e indenização, dos programas e recursos destinados à saúde da população atingida, bem como da preparação e capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, considerando as especificidades dos territórios minerados e as necessidades das comunidades afetadas.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17538/2025

    RQC

    17538/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, em parceria com a Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação – Cexmabru –, para debater a participação do governo do Estado e sua responsabilidade no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, com foco na construção do hospital universitário em Mariana.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17537/2025

    RQC

    17537/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a estruturação das especialidades e setores do hospital a ser construído com recursos do Novo Acordo de Mariana, destinados a atender as áreas de oncologia, nefrologia e o biobanco.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.

    RQC Requerimento de Comissão 16868/2025

    RQC

    16868/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.