RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17539/2025
Requer seja realizado seminário legislativo para debater os impactos do
crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana na saúde das pessoas
atingidas, com vistas à elaboração de diagnóstico detalhado dos efeitos
sobre o território, das medidas de reparação e indenização, dos programas
e recursos destinados à saúde da população atingida, bem como da
preparação e capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde,
considerando as especificidades dos territórios minerados e as
necessidades das comunidades afetadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizado seminário legislativo para debater os impactos do crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana na saúde das pessoas atingidas, com vistas à elaboração de diagnóstico detalhado dos efeitos sobre o território, das medidas de reparação e indenização, dos programas e recursos destinados à saúde da população atingida, bem como da preparação e capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, considerando as especificidades dos territórios minerados e as necessidades das comunidades afetadas.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizado seminário legislativo para debater os impactos do crime relativo ao rompimento da barragem em Mariana na saúde das pessoas atingidas, com vistas à elaboração de diagnóstico detalhado dos efeitos sobre o território, das medidas de reparação e indenização, dos programas e recursos destinados à saúde da população atingida, bem como da preparação e capacitação das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde, considerando as especificidades dos territórios minerados e as necessidades das comunidades afetadas.
Indexação
Tramitação
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 22.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 22.