RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16868/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o novo acordo de
Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e
em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o novo acordo de Mariana, com vistas a oportunizar a apresentação das ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.
Indexação
Tramitação