Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

6ª Reunião Extraordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Paulo Guedes
PT
Suplente:
Rosângela Reis(PROS)
Vice-Presidente
Fred Costa
PEN
Suplente:
Doutor Wilson Batista(PSD)
Efetivo
Elismar Prado
PDT
Suplente:
Carlos Pimenta(PDT)
Efetivo
Geisa Teixeira
PT
Suplente:
Carlos Henrique(PRB)
Efetivo
Iran Barbosa
PMDB
Suplente:
Celise Laviola(PMDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 11/2015

    PLC

    11/2015 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
    Relatoria: Dep. Paulo Guedes

    PL Projeto de Lei 4392/2017

    PL

    4392/2017 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 14.171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Paulo Guedes
    Relatoria: Dep. Fred Costa
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 8135/2017

    RQN

    8135/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Coromandel  pelo 94° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8137/2017

    RQN

    8137/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Gotardo pelo 102° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8138/2017

    RQN

    8138/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Luz pelo 94° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8139/2017

    RQN

    8139/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de João Pinheiro pelo 106° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8140/2017

    RQN

    8140/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ituiutaba pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8141/2017

    RQN

    8141/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ibiá pelo 94° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8142/2017

    RQN

    8142/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Gurinhatã pelo 55° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8143/2017

    RQN

    8143/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Estrela do Sul pelo 161° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8145/2017

    RQN

    8145/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Monte Alegre de Minas pelo 147° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8146/2017

    RQN

    8146/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Dores do Indaiá pelo 132° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8150/2017

    RQN

    8150/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Machado pelo 136° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8151/2017

    RQN

    8151/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Brazópolis pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8152/2017

    RQN

    8152/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Lambari pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8153/2017

    RQN

    8153/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Três Corações pelo 133° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8155/2017

    RQN

    8155/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Passa-Quatro pelo 129° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8157/2017

    RQN

    8157/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itanhandu pelo 94° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8158/2017

    RQN

    8158/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Campos Gerais pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8159/2017

    RQN

    8159/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Caxambu pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8160/2017

    RQN

    8160/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Extrema pelo 115° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8161/2017

    RQN

    8161/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Bom Sucesso pelo 144° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8162/2017

    RQN

    8162/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Jacutinga pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8234/2017

    RQN

    8234/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Eli de Abreu Gomes.
    Autoria: Dep. Braulio Braz

    RQN Requerimento 8235/2017

    RQN

    8235/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas a envidar esforços para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 119/2015, tendo em vista a importância e urgência de incluir os municípios do Vale do Rio Doce na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 8248/2017

    RQN

    8248/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Fernando José Castro Cabral, prefeito de Bom Despacho, por ter sido agraciado com o  Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal, na categoria Prêmio Nacional, no XI Cumbre Hemisférica de Alcaldes, a ser outorgado na cidade de Pachuca, no México.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 8290/2017

    RQN

    8290/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Maurício Lemes de Carvalho, prefeito de Ouro Fino, pela conquista do 2º lugar na edição 2017 do índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF -, que analisa a situação das contas públicas municipais.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8299/2017

    RQN

    8299/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Eduardo Terra Vallory,  prefeito de Capitólio, pela conquista do terceiro lugar na edição 2017 do índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa a situação das contas públicas municipais.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8300/2017

    RQN

    8300/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Batista da Silva, prefeito de Extrema, pela conquista do primeiro lugar na edição 2017 do índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa a situação das contas públicas municipais.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro

    RQN Requerimento 8318/2017

    RQN

    8318/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Guaranésia pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8319/2017

    RQN

    8319/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Campo Belo pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8320/2017

    RQN

    8320/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Areado pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8321/2017

    RQN

    8321/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Oliveira pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8322/2017

    RQN

    8322/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cabo Verde pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8365/2017

    RQN

    8365/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Frutal pelo 130° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8366/2017

    RQN

    8366/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Carmo do Paranaíba pelo 130° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8416/2017

    RQN

    8416/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cana Verde pelo aniversário da cidade.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    RQN Requerimento 8461/2017

    RQN

    8461/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Henriques de Almeida.
    Autoria: Dep. Braulio Braz

    RQN Requerimento 8659/2017

    RQN

    8659/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Rosendo Ambrosio, prefeito de Lajinha, pelos 79 anos do município.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana

    RQN Requerimento 8754/2017

    RQN

    8754/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rodrigo Júlio dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Manhuaçu, pelo brilhante desempenho que vem sendo marca predominante da sua atuação.
    Autoria: Administração Pública

    RQN Requerimento 8931/2017

    RQN

    8931/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Boa Esperança pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8932/2017

    RQN

    8932/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Varginha pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8933/2017

    RQN

    8933/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Sebastião do Paraíso pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8934/2017

    RQN

    8934/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Santana do Jacaré pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8935/2017

    RQN

    8935/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Lavras pelo aniversario desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8936/2017

    RQN

    8936/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Serrania pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8937/2017

    RQN

    8937/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Alfenas pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira

    RQN Requerimento 8972/2017

    RQN

    8972/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Paracatu pelo 219° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8973/2017

    RQN

    8973/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Varjão de Minas pelo 22° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8974/2017

    RQN

    8974/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Santo Antônio do Monte pelo 142° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8975/2017

    RQN

    8975/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Prata pelo 145° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 8976/2017

    RQN

    8976/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Abadia dos Dourados pelo 137° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 9011/2017

    RQN

    9011/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Araxá pelo 152° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 9013/2017

    RQN

    9013/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as Câmaras Municipais de Araxá, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Uberlândia pela  realização do 1° Seminário das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro.
    Autoria: Dep. Bosco

    RQN Requerimento 9029/2017

    RQN

    9029/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Processo de Desapropriação nº 15.715/2014, que altera o Decreto nº 14.811/2012, do CP 133.036 K - Lotes 9, 18 a 20 e parte da área indivisa da Quadra 01 do PL - CTM 0308892.
    Autoria: Dep. Arlete Magalhães

    RQN Requerimento 9099/2017

    RQN

    9099/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Wenceslau Ribeiro de Castro, mais conhecido como Lalau, ex-prefeito da cidade de Cristais.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir

    RQN Requerimento 9221/2017

    RQN

    9221/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências consubstanciado na solicitação do Sr. Gustavo Freire Radd e no OF. CG. GABPRE nº 028/2017, do chefe de gabinete do prefeito de Belo Horizonte.
    Autoria: Segurança Pública

    RQN Requerimento 9251/2017

    RQN

    9251/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Rosângela Tonon e o prefeito Maurício Lemes de Carvalho, do Município de Ouro Fino, pela iniciativa de inclusão do Dia Municipal do Policial Militar no calendário oficial do município.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    RQN Requerimento 9274/2017

    RQN

    9274/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, em 20/10/2017.
    Autoria: Administração Pública

    RQN Requerimento 9323/2017

    RQN

    9323/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Fonseca Braga, prefeito de Buritizeiro.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Humberto Alvim Guimarães
Tel.: (31) 21087114
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 11/2015

    PLC

    11/2015 Projeto de Lei Complementar

    1º Turno
    Ementa: Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
    Relatoria: Dep. Paulo Guedes
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4392/2017

    PL

    4392/2017 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 14.171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Paulo Guedes
    Relatoria: Dep. Fred Costa
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Elismar Prado
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 8135/2017

    RQN

    8135/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Coromandel  pelo 94° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8137/2017

    RQN

    8137/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Gotardo pelo 102° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8138/2017

    RQN

    8138/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Luz pelo 94° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8139/2017

    RQN

    8139/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de João Pinheiro pelo 106° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8140/2017

    RQN

    8140/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ituiutaba pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8141/2017

    RQN

    8141/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Ibiá pelo 94° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8142/2017

    RQN

    8142/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Gurinhatã pelo 55° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8143/2017

    RQN

    8143/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Estrela do Sul pelo 161° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8145/2017

    RQN

    8145/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Monte Alegre de Minas pelo 147° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8146/2017

    RQN

    8146/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Dores do Indaiá pelo 132° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8150/2017

    RQN

    8150/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Machado pelo 136° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8151/2017

    RQN

    8151/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Brazópolis pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8152/2017

    RQN

    8152/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Lambari pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8153/2017

    RQN

    8153/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Três Corações pelo 133° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8155/2017

    RQN

    8155/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Passa-Quatro pelo 129° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8157/2017

    RQN

    8157/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Itanhandu pelo 94° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8158/2017

    RQN

    8158/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Campos Gerais pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8159/2017

    RQN

    8159/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Caxambu pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8160/2017

    RQN

    8160/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Extrema pelo 115° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8161/2017

    RQN

    8161/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Bom Sucesso pelo 144° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8162/2017

    RQN

    8162/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Jacutinga pelo 116° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8234/2017

    RQN

    8234/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Eli de Abreu Gomes.
    Autoria: Dep. Braulio Braz
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8235/2017

    RQN

    8235/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas a envidar esforços para acelerar a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 119/2015, tendo em vista a importância e urgência de incluir os municípios do Vale do Rio Doce na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8248/2017

    RQN

    8248/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Fernando José Castro Cabral, prefeito de Bom Despacho, por ter sido agraciado com o  Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal, na categoria Prêmio Nacional, no XI Cumbre Hemisférica de Alcaldes, a ser outorgado na cidade de Pachuca, no México.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8290/2017

    RQN

    8290/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Maurício Lemes de Carvalho, prefeito de Ouro Fino, pela conquista do 2º lugar na edição 2017 do índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF -, que analisa a situação das contas públicas municipais.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8299/2017

    RQN

    8299/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Eduardo Terra Vallory,  prefeito de Capitólio, pela conquista do terceiro lugar na edição 2017 do índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa a situação das contas públicas municipais.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8300/2017

    RQN

    8300/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Batista da Silva, prefeito de Extrema, pela conquista do primeiro lugar na edição 2017 do índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa a situação das contas públicas municipais.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8318/2017

    RQN

    8318/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Guaranésia pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8319/2017

    RQN

    8319/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Campo Belo pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8320/2017

    RQN

    8320/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Areado pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8321/2017

    RQN

    8321/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Oliveira pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8322/2017

    RQN

    8322/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cabo Verde pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8365/2017

    RQN

    8365/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Frutal pelo 130° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8366/2017

    RQN

    8366/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Carmo do Paranaíba pelo 130° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8416/2017

    RQN

    8416/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cana Verde pelo aniversário da cidade.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8461/2017

    RQN

    8461/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Henriques de Almeida.
    Autoria: Dep. Braulio Braz
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8659/2017

    RQN

    8659/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Rosendo Ambrosio, prefeito de Lajinha, pelos 79 anos do município.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8754/2017

    RQN

    8754/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rodrigo Júlio dos Santos, vereador da Câmara Municipal de Manhuaçu, pelo brilhante desempenho que vem sendo marca predominante da sua atuação.
    Autoria: Administração Pública
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8931/2017

    RQN

    8931/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Boa Esperança pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8932/2017

    RQN

    8932/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Varginha pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8933/2017

    RQN

    8933/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Sebastião do Paraíso pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8934/2017

    RQN

    8934/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Santana do Jacaré pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8935/2017

    RQN

    8935/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Lavras pelo aniversario desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8936/2017

    RQN

    8936/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Serrania pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8937/2017

    RQN

    8937/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Alfenas pelo aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Geisa Teixeira
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8972/2017

    RQN

    8972/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Paracatu pelo 219° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8973/2017

    RQN

    8973/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Varjão de Minas pelo 22° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8974/2017

    RQN

    8974/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Santo Antônio do Monte pelo 142° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8975/2017

    RQN

    8975/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Prata pelo 145° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 8976/2017

    RQN

    8976/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Abadia dos Dourados pelo 137° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 9011/2017

    RQN

    9011/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Araxá pelo 152° aniversário desse município.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 9013/2017

    RQN

    9013/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com as Câmaras Municipais de Araxá, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Uberlândia pela  realização do 1° Seminário das Câmaras Municipais do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro.
    Autoria: Dep. Bosco
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 9029/2017

    RQN

    9029/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Processo de Desapropriação nº 15.715/2014, que altera o Decreto nº 14.811/2012, do CP 133.036 K - Lotes 9, 18 a 20 e parte da área indivisa da Quadra 01 do PL - CTM 0308892.
    Autoria: Dep. Arlete Magalhães
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 9099/2017

    RQN

    9099/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Wenceslau Ribeiro de Castro, mais conhecido como Lalau, ex-prefeito da cidade de Cristais.
    Autoria: Dep. Duarte Bechir
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 9221/2017

    RQN

    9221/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências consubstanciado na solicitação do Sr. Gustavo Freire Radd e no OF. CG. GABPRE nº 028/2017, do chefe de gabinete do prefeito de Belo Horizonte.
    Autoria: Segurança Pública
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 9251/2017

    RQN

    9251/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Rosângela Tonon e o prefeito Maurício Lemes de Carvalho, do Município de Ouro Fino, pela iniciativa de inclusão do Dia Municipal do Policial Militar no calendário oficial do município.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 9274/2017

    RQN

    9274/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, em 20/10/2017.
    Autoria: Administração Pública
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 9323/2017

    RQN

    9323/2017 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Fonseca Braga, prefeito de Buritizeiro.
    Autoria: Dep. Gil Pereira
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 10976/2017

    RQC

    10976/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas de infraestrutura urbana e serviços públicos dos conjuntos habitacionais construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Montes Claros.
    Autoria: Dep. Paulo Guedes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 10975/2017

    RQC

    10975/2017 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública em Buritizeiro para debater o desenvolvimento dos Municípios de Buritizeiro, Ponto Chique, Ubaí, Ibiaí, Santa Fé de Minas e São Romão, afetados pela péssima situação da Rodovia MG-161, especificamente no trecho que liga Buritizeiro ao entroncamento com a Rodovia MG-202 (São Romão).
    Autoria: Dep. Cabo Júlio
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.