RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9029/2017
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de
informações sobre o Processo de Desapropriação nº 15.715/2014, que
altera
o Decreto 14811 2012, do CP 133.036 K - Lotes 9, 18 a 20 e parte da
área
indivisa da Quadra 01 do PL - CTM 0308892.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Processo de Desapropriação nº 15.715/2014, que altera o Decreto 14811 2012, do CP 133.036 K - Lotes 9, 18 a 20 e parte da área indivisa da Quadra 01 do PL - CTM 0308892.
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2017
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Processo de Desapropriação nº 15.715/2014, que altera o Decreto 14811 2012, do CP 133.036 K - Lotes 9, 18 a 20 e parte da área indivisa da Quadra 01 do PL - CTM 0308892.
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Tramitação
15/12/2017
Remessa do Ofício 3076 2017 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3076 2017 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 38.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 38.
18/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 5. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 20/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 5. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 20/10/2017.