Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

13ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arnaldo Silva
UNIÃO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Caporezzo
PL
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 13497/2025

    RQN

    13497/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a implementação do Plano de Regularização Urbanística – PRU – do Bairro Jardim Liberdade, considerando que ainda em 2019 esse plano foi entregue pela prefeitura à comunidade como um desdobramento do Orçamento Participativo 2013-2014, mas o local permanece carente de intervenções concretas, sendo flagrantes, passados seis anos da formulação do plano, os problemas de infraestrutura, a exemplo de ruas sem pavimentação e de outros problemas relacionados à mobilidade, à coleta de resíduos sólidos e à distribuição de equipamentos comunitários.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher

    RQN Requerimento 14179/2025

    RQN

    14179/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a contratação de programa de construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificando-se qual é o número de unidades habitacionais previsto e quais são os critérios de seleção das famílias e esclarecendo-se se o município levará em conta o trabalho de organização dos movimentos sociais que possuem mais de cinco mil famílias previamente cadastradas.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

    RQN Requerimento 14180/2025

    RQN

    14180/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais chamamentos abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arnaldo Silva (Presidente) / UNIÃO
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Leleco Pimentel (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Rodrigo Lopes / UNIÃO
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator

  • PL Projeto de Lei 944/2019

    PL

    944/2019 Projeto de Lei

    1º Turno
    Relatoria: Dep. Rodrigo Lopes
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 13497/2025

    RQN

    13497/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a implementação do Plano de Regularização Urbanística – PRU – do Bairro Jardim Liberdade, considerando que ainda em 2019 esse plano foi entregue pela prefeitura à comunidade como um desdobramento do Orçamento Participativo 2013-2014, mas o local permanece carente de intervenções concretas, sendo flagrantes, passados seis anos da formulação do plano, os problemas de infraestrutura, a exemplo de ruas sem pavimentação e de outros problemas relacionados à mobilidade, à coleta de resíduos sólidos e à distribuição de equipamentos comunitários.
    Autoria: Defesa dos Direitos da Mulher
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14179/2025

    RQN

    14179/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a contratação de programa de construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificando-se qual é o número de unidades habitacionais previsto e quais são os critérios de seleção das famílias e esclarecendo-se se o município levará em conta o trabalho de organização dos movimentos sociais que possuem mais de cinco mil famílias previamente cadastradas.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14180/2025

    RQN

    14180/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais chamamentos abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 17523/2025

    RQC

    17523/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater, com o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a governança das regiões metropolitanas no Estado e os critérios de escolha e nomeação dos diretores-gerais das agências das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17510/2025

    RQC

    17510/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana pedido de informações sobre a existência e a forma de acesso a estudos técnicos, elaborados no âmbito da Regularização Fundiária – Reurb –, relacionados ao cadastramento social dos núcleos, à infraestrutura viária, elétrica, de caminhabilidade e meio ambiente e às ações de controle e às intervenções necessárias, e sobre a forma de acesso aos estudos urbanísticos, visando subsidiar propostas para a resolução dos conflitos fundiários da região, em especial no Loteamento Santa Clara, no referido município.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17506/2025

    RQC

    17506/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Avilmar dos Anjos Silva, ex-prefeito de Rio do Prado.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17490/2025

    RQC

    17490/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a normalização do serviço de fornecimento de água em diversos bairros e comunidades na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, que se encontram há mais de 12 dias com fornecimento irregular, garantindo o reforço imediato do fornecimento por caminhões-pipa, de forma a atender a demanda das famílias afetadas, e apresentando o cronograma com medidas técnicas e prazos para a solução definitiva do problema.
    Autoria: Dep. Cristiano Silveira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17375/2025

    RQC

    17375/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17163/2025

    RQC

    17163/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o abastecimento de água no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG -, no Município de Almenara, por meio do programa Universaliza Minas, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.