RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14180/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica
Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a
realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as
prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de
moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de
projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e para
o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social,
por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais
chamamentos abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 16322 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais chamamentos abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 16322 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal – CEF – em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de seminários de capacitação e esclarecimentos para as prefeituras municipais e as entidades com atuação na construção de moradias, com o objetivo de qualificar e otimizar as habilitações de projetos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, e para o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 e dos demais chamamentos abertos pelo Ministério das Cidades – Mcid.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/10/2025
Remessa do Ofício 2738 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ronaldo J. G. Roggini, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - SR Centro de Minas, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2738 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ronaldo J. G. Roggini, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - SR Centro de Minas, Belo Horizonte - MG
09/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/10/2025, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/10/2025, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/10/2025, pág 24.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/10/2025, pág 24.
25/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 12. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 29/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 12. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 29/9/2025.