RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14179/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de
informações sobre a contratação de programa de construção de moradias no
âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificando-se qual é o
número de unidades habitacionais previsto e quais são os critérios de
seleção das famílias e esclarecendo-se se o município levará em conta o
trabalho de organização dos movimentos sociais que possuem mais de cinco
mil famílias previamente cadastradas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 16320 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a contratação de programa de construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificando-se qual é o número de unidades habitacionais previsto e quais são os critérios de seleção das famílias e esclarecendo-se se o município levará em conta o trabalho de organização dos movimentos sociais que possuem mais de cinco mil famílias previamente cadastradas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Origem
RQC 16320 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a contratação de programa de construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, especificando-se qual é o número de unidades habitacionais previsto e quais são os critérios de seleção das famílias e esclarecendo-se se o município levará em conta o trabalho de organização dos movimentos sociais que possuem mais de cinco mil famílias previamente cadastradas.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/10/2025
Remessa do Ofício 2737 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Vespasiano - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2737 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Vespasiano - MG
09/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/10/2025, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/10/2025, pág 123, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/10/2025, pág 24.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/10/2025, pág 24.
25/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 12. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 29/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2025, pág 12. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 29/9/2025.