Debater a situação atual do trecho rodoviário que liga o Município de São Geraldo do Baixio ao Distrito de Floresta, no Município de Central de Minas.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Fale com a ComissãoA Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização analisa projetos e debate assuntos relacionados ao desenvolvimento urbano e regional, tais como:
- A divisão administrativa e judiciária das cidades, por exemplo, em secretarias ou em administrações regionais da prefeitura
- A criação, fusão e desmembramento de municípios e a alteração de seus limites
- As normas de criação e organização de distrito
- O direito urbano, que é aquele que regula a ordenação do território e a ocupação dos espaços nas cidades
- A política de desenvolvimento das cidades
- As regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os desafios dos secretários municipais de Saúde por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Debater, a pedido dos Movimentos Populares e Sindicais de Minas Gerais, a organização, o funcionamento e os objetivos do "Plebiscito Popular em Defesas das Estatais de Minas Gerais", que ocorrerá no período de 19 de abril a 1º de maio de 2024 em todo o Estado.
Verificar as condições operacionais do pátio de manutenção da Estação São Gabriel e o estado de manutenção das estações e dos trens e dos equipamentos do sistema metro-ferroviário, bem como as últimas reformas anunciadas e em andamento.