Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Reúne-se terça-feira às 16:00

O que faz a comissão?

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização analisa projetos e debate assuntos relacionados ao desenvolvimento urbano e regional, tais como:

A divisão administrativa e judiciária das cidades, por exemplo, em secretarias ou em administrações regionais da prefeitura
A criação, fusão e desmembramento de municípios e a alteração de seus limites
As normas de criação e organização de distrito
O direito urbano, que é aquele que regula a ordenação do território e a ocupação dos espaços nas cidades
A política de desenvolvimento das cidades
As regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões

Saiba mais sobre as competências da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização – artigo 102 do Regimento Interno

Membros da Comissão

Presidente

Arnaldo Silva

UNIÃO

Suplente:

Adriano Alvarenga(PP)

Vice-Presidente

Leleco Pimentel

Suplente:

Luizinho(PT)

Efetivo

Caporezzo

Suplente:

Marli Ribeiro(PL)

Efetivo

Dalmo Ribeiro

PSDB

Suplente:

Noraldino Júnior(PSB)

Efetivo

Rodrigo Lopes

UNIÃO

Suplente:

Ione Pinheiro(UNIÃO)

Reuniões e visitas

22 jun. 2026 14:00

Assembleia Fiscaliza: Prestação de contas

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Comissões convidadas: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

1ª Reunião Conjunta

Auditório José Alencar

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

19 jun. 2026 16:00

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

5ª Reunião Ordinária

Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

18 jun. 2026 09:00

Assembleia Fiscaliza: Prestação de contas

Comissão de Minas e Energia, Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Comissão de Desenvolvimento Econômico

Comissões convidadas: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

1ª Reunião Conjunta

Auditório José Alencar

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

02 jun. 2026 16:00

Não Houve Reunião

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

4ª Reunião Ordinária

Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

01 jun. 2026 14:00

Audiência Pública

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

2ª Reunião Extraordinária

Câmara Municipal de Uberlândia. Av. João Naves de Ávila, 1617 - Bairro Santa Mônica.

Debater, em conjunto com os demais municípios da região, a elaboração de plano de gerenciamento e de legislação de competência municipal para regulamentação do uso e da navegação de flutuantes e embarcações, a fim de fomentar o turismo de forma ordenada.