Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

19ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Raul Belém
CIDADANIA
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3742/2025

    PL

    3742/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Mães que Alimentam Minas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3121/2024

    PL

    3121/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação  dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Cidade de Açucena, com sede no Município de Açucena.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício

    PL Projeto de Lei 3272/2025

    PL

    3272/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores Familiares do Alto São Francisco - Apasf -, com sede no Município de Bom Despacho.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Situação: parecre pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique

    PL Projeto de Lei 3555/2025

    PL

    3555/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Monte Verde - AGFMV -, com sede no Município de Novo Oriente de Minas.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício

    RQN Requerimento 14049/2025

    RQN

    14049/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Coordenadoria Regional do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – de Uberlândia pelo trabalho de destaque, realizado por meio de seus projetos institucionais, na área de educação sanitária, contribuindo de forma efetiva para a sanidade agropecuária, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região.
    Autoria: Dep. Raul Belém

    RQN Requerimento 14059/2025

    RQN

    14059/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a realização do chamamento público necessário à execução do Programa de Regularização Fundiária.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 14095/2025

    RQN

    14095/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requerem seja formulado voto de congratulações com laticínios e queijarias que menciona por terem sido agraciados com medalha na 7ª edição do Mondial du Fromage, um concurso mundial de queijos e produtos lácteos, realizado de 14 a 16 de setembro de 2025, na cidade de Tours, na França.
    Autoria:
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Raul Belém
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém (Presidente) / CIDADANIA
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Coronel Henrique / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Marli Ribeiro / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3742/2025

    PL

    3742/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Mães que Alimentam Minas e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3121/2024

    PL

    3121/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação  dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Cidade de Açucena, com sede no Município de Açucena.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. Marli Ribeiro votou "Sim" , Dep. Raul Belém votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3272/2025

    PL

    3272/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores Familiares do Alto São Francisco - Apasf -, com sede no Município de Bom Despacho.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Situação: parecre pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. Marli Ribeiro votou "Sim" , Dep. Raul Belém votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3555/2025

    PL

    3555/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Monte Verde - AGFMV -, com sede no Município de Novo Oriente de Minas.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. Marli Ribeiro votou "Sim" , Dep. Raul Belém votou "Sim"

    RQN Requerimento 14049/2025

    RQN

    14049/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Coordenadoria Regional do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – de Uberlândia pelo trabalho de destaque, realizado por meio de seus projetos institucionais, na área de educação sanitária, contribuindo de forma efetiva para a sanidade agropecuária, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14059/2025

    RQN

    14059/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a realização do chamamento público necessário à execução do Programa de Regularização Fundiária.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 14095/2025

    RQN

    14095/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requerem seja formulado voto de congratulações com laticínios e queijarias que menciona por terem sido agraciados com medalha na 7ª edição do Mondial du Fromage, um concurso mundial de queijos e produtos lácteos, realizado de 14 a 16 de setembro de 2025, na cidade de Tours, na França.
    Autoria:
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 17517/2025

    RQC

    17517/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - como desdobramento da audiência pública que discutiu a conectividade rural no Estado.
    Autoria:
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17401/2025

    RQC

    17401/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança - Capebe -, sediada no Município de Boa Esperança, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento agropecuário e socioeconômico do Estado.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17385/2025

    RQC

    17385/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja elaborado estudo técnico detalhado em todas as regiões do Estado para diagnosticar e avaliar as necessidades relacionadas à conectividade rural, a fim de se elaborar um plano estratégico de expansão do acesso à internet no Estado.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 17007/2025

    RQC

    17007/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marlon Vinícius Barbosa pela conquista do título de campeão da Seleção Brasileira de Cutiano na temporada 2024-2025, tornando-se referência nacional na modalidade.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.