PL PROJETO DE LEI 3555/2025
PL 3555/2025
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares
Monte Verde - AGFMV -, com sede no Município de Novo Oriente de Minas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
29/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
29/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 23.
11/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
03/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.