Atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015, bem como autoridades e entidades ligadas ao caso, consideram lento o andamento da reparação.
17/06/2024Comissão de Administração Pública
19ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a qualidade do serviço de prestação de água em Cachoeira Escura, distrito do município de Belo Oriente, e na ilha do Rio Doce, Porto Seguro e Cordeiro de Minas, localidades do Município de Caratinga, tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Estado de Saúde sobre essas comunidades, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Vale, Samarco e BHP, ocorrido em 2015.
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Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a qualidade do serviço de prestação de água em Cachoeira Escura, distrito do município de Belo Oriente, e na ilha do Rio Doce, Porto Seguro e Cordeiro de Minas, localidades do Município de Caratinga, tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Estado de Saúde sobre essas comunidades, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Vale, Samarco e BHP, ocorrido em 2015.
RQC Requerimento de Comissão 7961/2024
Autor do requerimento: Dep. Beatriz CerqueiraPadre JoãoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosRogério CorreiaDeputado Federal - Câmara dos DeputadosAlessandra Gonçalves da Fonseca ConfirmadoAssessora Jurídica do Ministério Público Federal - MPFRepresentando Felipe Augusto de Barros Carvalho PintoProcurador da República e Chefe da Força Tarefa do Rio Doce - Ministério Público FederalSérgio Augusto Domingues ConfirmadoSuperintendente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas GeraisRepresentando Rodrigo Antonio de Agostinho MendonçaPresidente do Comitê Interfederativo - CIF e Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IbamaRodrigo Ferreira Coimbra e Silva Confirmado Participação remotaGerente de Controle Operacional da Copasa e Representante da Companhia na Câmara Técnica de Segurança Hídrica e de Qualidade de Água do Comitê Interfederativo - CIF - Companhia de Saneamento de Minas GeraisRepresentando Guilherme Augusto Duarte de FariaDiretor-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas GeraisClarissa Godinho Prates ConfirmadoAssessora do Ministério Público - Coordenadoria da Regional da Bacia do Rio DoceRepresentando Paulo César Vicente de LimaCoordenador - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Ministério Público do Estado de Minas GeraisBráulio Santos Rabelo de AraújoDefensor Público de Minas GeraisRepresentando Antônio Lopes de Carvalho FilhoDefensor-Público - Defensoria Pública de Minas GeraisCamilo de Lelis FaracePresidente da Fundação RenovaIkary Maria Amaral NascimentoPresidente da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água e Diretora de Resíduos Sólidos Urbanos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelMarcelo MarquesPrefeito - Prefeitura Municipal de AimorésHamilton Rômulo de Menezes CarvalhoPrefeito - Prefeitura Municipal de Belo OrienteJosé Carlos de SouzaSecretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de CaratingaRepresentando Welington Moreira de OliveiraPrefeito - Prefeitura Municipal de CaratingaDiogo Scarabelli JúniorPrefeito - Prefeitura Municipal de ResplendorElson Martins Ferreira Confirmado Participação remotaDiretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés - SAAEHenrique Lacerda Arruda ConfirmadoCoordenador do Programa Médio Rio Doce da Associação Estadual de Defesa Socioambiental - AedasThiago Alves da Silva ConfirmadoIntegrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MABMaria Aparecida de Lima ConfirmadoVereadora de Ipatinga, membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, e Professora -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Apoio ao evento
Ricardo Luiz Ragi Zuppo
Tel.: (31) 21087659
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)