RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8214/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e
à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que seja
convocada reunião, em caráter emergencial, da Mesa de Diálogo, de
responsabilidade da SCC, que tem como objetivo a regularização da
Ocupação Vitória, cujos membros são a Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de
Diamantina, lideranças da ocupação, bem como demais membros da sociedade
civil, com vistas a elaborar de forma efetiva um plano de trabalho para
que seja assegurado o direito à moradia dos moradores dessa ocupação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que seja convocada reunião, em caráter emergencial, da Mesa de Diálogo, de responsabilidade da SCC, que tem como objetivo a regularização da Ocupação Vitória, cujos membros são a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Diamantina, lideranças da ocupação, bem como demais membros da sociedade civil, com vistas a elaborar de forma efetiva um plano de trabalho para que seja assegurado o direito à moradia dos moradores dessa ocupação.
Proposições relacionadas
RQN 6598 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC - e à Prefeitura Municipal de Diamantina pedido de providências para que seja convocada reunião, em caráter emergencial, da Mesa de Diálogo, de responsabilidade da SCC, que tem como objetivo a regularização da Ocupação Vitória, cujos membros são a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Diamantina, lideranças da ocupação, bem como demais membros da sociedade civil, com vistas a elaborar de forma efetiva um plano de trabalho para que seja assegurado o direito à moradia dos moradores dessa ocupação.
Proposições relacionadas
RQN 6598 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação