RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7876/2024
Requerem sejam encaminhadas à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico as notas taquigráficas da 2ª
Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a
implementação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal 195, de
2022 -, em especial no que se refere ao cumprimento do cronograma de
execução previsto e às etapas de liberação dos recursos - prazos para
empenho, liquidação e pagamento dos proponentes aprovados em cada um dos
editais -, bem como aos procedimentos adotados para o sorteio de projetos
classificados em suplência.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a implementação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal 195, de 2022 -, em especial no que se refere ao cumprimento do cronograma de execução previsto e às etapas de liberação dos recursos - prazos para empenho, liquidação e pagamento dos proponentes aprovados em cada um dos editais -, bem como aos procedimentos adotados para o sorteio de projetos classificados em suplência.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2024
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a implementação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal 195, de 2022 -, em especial no que se refere ao cumprimento do cronograma de execução previsto e às etapas de liberação dos recursos - prazos para empenho, liquidação e pagamento dos proponentes aprovados em cada um dos editais -, bem como aos procedimentos adotados para o sorteio de projetos classificados em suplência.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
22/04/2024
Remessa do Ofício 966 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – CPPC, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 966 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais – CPPC, Belo Horizonte - MG.