RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18520/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra - em Brasília pedido de providências para a ampliação do
quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em
Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público
Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de
outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais
técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às
particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e
para a celebração de convênios com universidades públicas visando ao
desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos
técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Brasília pedido de providências para a ampliação do quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração de convênios com universidades públicas visando ao desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
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RQN 15279 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Brasília pedido de providências para a ampliação do quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração de convênios com universidades públicas visando ao desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Proposições relacionadas
RQN 15279 de 2025
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.