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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18399/2025

RQC

18399/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, ao procurador-geral de justiça do Estado, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – e ao defensor público-geral da União pedido de informações sobre os motivos da não inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Situação atual: Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, ao procurador-geral de justiça do Estado, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – e ao defensor público-geral da União pedido de informações sobre os motivos da não inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Proposições relacionadas Documento RQN 15320 de 2025
Documento RQN 15319 de 2025
Documento RQN 15118 de 2025
Indexação
Acordo Financeiro
Mariana
Negro
Rompimento de Barragem
Tramitação
1