RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16779/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais, à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e à Associação Quilombola de Defesa
Ecológica do Pico Três Irmãos o relatório da visita realizada pela
comissão à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três
Irmãos, localizada no povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, em
18/8/2025, para averiguar as violações de direitos humanos do povo
quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos
socioambientais em seu território, garantindo condições de vida dignas
para a comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos o relatório da visita realizada pela comissão à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, em 18/8/2025, para averiguar as violações de direitos humanos do povo quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território, garantindo condições de vida dignas para a comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos o relatório da visita realizada pela comissão à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, em 18/8/2025, para averiguar as violações de direitos humanos do povo quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território, garantindo condições de vida dignas para a comunidade.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Remessa do Ofício 2449 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, Brumadinho - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2449 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, Brumadinho - MG.