RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15279/2025
RQN 15279/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra - em Brasília pedido de providências para a ampliação do
quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em
Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público
Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de
outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais
técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às
particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e
para a celebração de convênios com universidades públicas, visando ao
desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos
técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Origem
RQC 18520 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Brasília pedido de providências para a ampliação do quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração de convênios com universidades públicas, visando ao desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Origem
RQC 18520 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - em Brasília pedido de providências para a ampliação do quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração de convênios com universidades públicas, visando ao desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Indexação
Tramitação
26/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 9. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 28/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 9. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 28/11/2025.