RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15120/2025
RQN 15120/2025
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Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. em Belo Horizonte, à
Advocacia-Geral da União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais -
MPMG -, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria
Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -,
à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF
- pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de
Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo
ao desastre de Mariana.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18401 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. em Belo Horizonte, à Advocacia-Geral da União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18401 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. em Belo Horizonte, à Advocacia-Geral da União - AGU -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, à Defensoria Pública da União - DPU -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para a inclusão da Comunidade Quilombola de Gesteira, no Município de Barra Longa, no acordo de repactuação relativo ao desastre de Mariana.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 57. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 24/11/2025.