RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14808/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para a implementação da Medalha Nelson
Freire, instituída pela Lei nº 24344, de 30 de maio de 2023, a ser
concedida a pessoas que se destaquem na área da música, e do Selo Terence
Silva Aguiar de Cultura Inclusiva, criado pela Lei nº 25.179, de 19 de
março de 2025, a ser concedido a entidades de terceiro setor e a
instituições do setor público ou do setor privado que promovam e atuem na
inclusão da pessoa com deficiência nas artes, na cultura, no turismo e na
gastronomia no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a implementação da Medalha Nelson Freire, instituída pela Lei nº 24344, de 30 de maio de 2023, a ser concedida a pessoas que se destaquem na área da música, e do Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva, criado pela Lei nº 25.179, de 19 de março de 2025, a ser concedido a entidades de terceiro setor e a instituições do setor público ou do setor privado que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência nas artes, na cultura, no turismo e na gastronomia no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 12119 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a implementação da Medalha Nelson Freire, instituída pela Lei nº 24344, de 30 de maio de 2023, a ser concedida a pessoas que se destaquem na área da música, e do Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva, criado pela Lei nº 25.179, de 19 de março de 2025, a ser concedido a entidades de terceiro setor e a instituições do setor público ou do setor privado que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência nas artes, na cultura, no turismo e na gastronomia no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 12119 de 2025
Indexação
Tramitação