RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14626/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao
secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento
e Gestão pedido de informações sobre as providências que serão adotadas
para manutenção das atividades educacionais realizadas pela Fundação Caio
Martins - Fucam - nos Municípios de Buritizeiro, Esmeraldas, Juvenília,
Riachinho e São Francisco, considerando que os imóveis onde a fundação
realiza suas atividades são objeto de autorização de alienação nas linhas
27, 29, 30, 31, 33, 34, 35 do Anexo II do Substitutivo nº 1 ao Projeto de
Lei nº 3733 2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as providências que serão adotadas para manutenção das atividades educacionais realizadas pela Fundação Caio Martins - Fucam - nos Municípios de Buritizeiro, Esmeraldas, Juvenília, Riachinho e São Francisco, considerando que os imóveis onde a fundação realiza suas atividades são objeto de autorização de alienação nas linhas 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35 do Anexo II do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3733 2025.
Proposições relacionadas
PL 3733 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação, ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as providências que serão adotadas para manutenção das atividades educacionais realizadas pela Fundação Caio Martins - Fucam - nos Municípios de Buritizeiro, Esmeraldas, Juvenília, Riachinho e São Francisco, considerando que os imóveis onde a fundação realiza suas atividades são objeto de autorização de alienação nas linhas 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35 do Anexo II do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3733 2025.
Proposições relacionadas
PL 3733 de 2025
Indexação
Tramitação