RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13939/2025
RQN 13939/2025
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Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr.
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao
Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na
academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG
-, onde é servidor desde 2005.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 174. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 19/9/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 174. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020. Proposição recebida na MAS em 19/9/2025.