RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11783/2025
RQN 11783/2025
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Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres –
SubPDM – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas
Gerais – Sedese – pedido de providências para assegurar que a Comissão
Organizadora Estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres – 5ª CNPM – viabilize a participação das delegadas eleitas nas
conferências municipais na etapa estadual da conferência, conforme
disposto nas Portarias nºs 132, de 19 de dezembro de 2024, e 66, de 25
de abril de 2025, ambas do Ministério das Mulheres.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14508 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres – SubPDM – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – pedido de providências para assegurar que a Comissão Organizadora Estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – 5ª CNPM – viabilize a participação das delegadas eleitas nas conferências municipais na etapa estadual da conferência, conforme disposto nas Portarias nºs 132, de 19 de dezembro de 2024, e 66, de 25 de abril de 2025, ambas do Ministério das Mulheres.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Origem
RQC 14508 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Políticas para as Mulheres – SubPDM – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – Sedese – pedido de providências para assegurar que a Comissão Organizadora Estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – 5ª CNPM – viabilize a participação das delegadas eleitas nas conferências municipais na etapa estadual da conferência, conforme disposto nas Portarias nºs 132, de 19 de dezembro de 2024, e 66, de 25 de abril de 2025, ambas do Ministério das Mulheres.
Indexação
Tramitação
04/06/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/6/2025, pág 83.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/6/2025, pág 83.