RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10381/2025
RQN 10381/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a metodologia de
controle e avaliação das concessões rodoviárias vigentes no Estado,
consubstanciadas no relatório de cumprimento das contrapartidas dessas
concessões; e sobre os valores inicial e atual de cada uma das concessões
vigentes no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12710 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a metodologia de controle e avaliação das concessões rodoviárias vigentes no Estado, consubstanciadas no relatório de cumprimento das contrapartidas dessas concessões; e sobre os valores inicial e atual de cada uma das concessões vigentes no Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a metodologia de controle e avaliação das concessões rodoviárias vigentes no Estado, consubstanciadas no relatório de cumprimento das contrapartidas dessas concessões; e sobre os valores inicial e atual de cada uma das concessões vigentes no Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 118.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 118.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.