RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10177/2025
RQN 10177/2025
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Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento
Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs –
em Fortaleza pedido de informações sobre o quantitativo de convênios
celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os
convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços
artesianos na região Norte de Minas, especificando-se seus resultados, os
municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias
atendidas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11969 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 11969 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, ao presidente do Tribunal de Contas da União – TCU – e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs – em Fortaleza pedido de informações sobre o quantitativo de convênios celebrados pelo Dnocs no período de 2016 a 2024, em especial sobre os convênios cujos objetos tenham relação com as perfurações de poços artesianos na região Norte de Minas, especificando-se seus resultados, os municípios beneficiados e suas comunidades e o número de famílias atendidas.
Indexação
Tramitação
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 27/2/2025.