RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4877/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial pedido de
providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos
participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de
discriminação racial que leva à não pavimentação e à manutenção de
condições precárias da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha,
dificultando o acesso e o deslocamento da população que é
predominantemente negra.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que leva à não pavimentação e à manutenção de condições precárias da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, dificultando o acesso e o deslocamento da população que é predominantemente negra.
Proposições relacionadas
RQN 5640 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Igualdade Racial pedido de providências para que se apurem as denúncias, realizadas pelos participantes da 15ª Reunião Ordinária, de que há um processo de discriminação racial que leva à não pavimentação e à manutenção de condições precárias da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, dificultando o acesso e o deslocamento da população que é predominantemente negra.
Proposições relacionadas
RQN 5640 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação