RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3484/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pirapora pedido de
providências para a adoção de medidas em relação à ocupação irregular de
margens do Rio São Francisco e à supressão de vegetação, no referido
município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pirapora pedido de providências para a adoção de medidas em relação à ocupação irregular de margens do Rio São Francisco e à supressão de vegetação, no referido município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Pirapora pedido de providências para a adoção de medidas em relação à ocupação irregular de margens do Rio São Francisco e à supressão de vegetação, no referido município.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/09/2024
Remessa do Ofício 2092 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Pirapora - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2092 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Pirapora - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/9/2023.