RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3016/2023
RQN 3016/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações sobre as políticas públicas existentes no Estado que estão
disponíveis para o atendimento prioritário e específico à mulheres
negras.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3587 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as políticas públicas existentes no Estado que estão disponíveis para o atendimento prioritário e específico à mulheres negras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas públicas do Estado destinadas às mulheres, articuladas por meio da sua Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres em conjunto com outras secretarias estaduais ou municipais, com recorte racial, considerando-se as especificidades das mulheres negras.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3587 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as políticas públicas existentes no Estado que estão disponíveis para o atendimento prioritário e específico à mulheres negras.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as políticas públicas do Estado destinadas às mulheres, articuladas por meio da sua Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres em conjunto com outras secretarias estaduais ou municipais, com recorte racial, considerando-se as especificidades das mulheres negras.
Documentos
Tramitação
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 31.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 31.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.