RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2745/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o número de comunidades terapêuticas atuantes
no Estado, o quantitativo do público residente nessas comunidades e as
ações desenvolvidas para fiscalizar as violações de direitos humanos
nesses espaços, indicando as diligências já realizadas e as suas
constatações, as políticas setoriais envolvidas, o recurso disponível
para tal fiscalização, bem como os recursos estaduais transferidos para o
custeio de cada uma delas, durante o período de 2019 a 2023, em que a
competência sobre a política de drogas era compartilhada com a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese; e sobre como a Sedese
pretende repassar essa metodologia de fiscalização para a Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 3058 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de comunidades terapêuticas atuantes no Estado, o quantitativo do público residente nessas comunidades e as ações desenvolvidas para fiscalizar as violações de direitos humanos nesses espaços, indicando as diligências já realizadas e as suas constatações, as políticas setoriais envolvidas, o recurso disponível para tal fiscalização, bem como os recursos estaduais transferidos para o custeio de cada uma delas, durante o período de 2019 a 2023, em que a competência sobre a política de drogas era compartilhada com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese; e sobre como a Sedese pretende repassar essa metodologia de fiscalização para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp.
Anexada a
RQN 1625 de 2023
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 3058 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de comunidades terapêuticas atuantes no Estado, o quantitativo do público residente nessas comunidades e as ações desenvolvidas para fiscalizar as violações de direitos humanos nesses espaços, indicando as diligências já realizadas e as suas constatações, as políticas setoriais envolvidas, o recurso disponível para tal fiscalização, bem como os recursos estaduais transferidos para o custeio de cada uma delas, durante o período de 2019 a 2023, em que a competência sobre a política de drogas era compartilhada com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese; e sobre como a Sedese pretende repassar essa metodologia de fiscalização para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp.
Anexada a
RQN 1625 de 2023
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Indexação
Tramitação
16/10/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 110. Anexado ao RQN 1625 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 110. Anexado ao RQN 1625 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.