PL PROJETO DE LEI 2123/2020
PL 2123/2020
Agora
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Institui o serviço de denúncia de violência contra a pessoa idosa via
número de Whatsapp.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Proposições relacionadas
PL 943 de 2023
RQN 2785 de 2023
Proposições anexadas
PL 2909 de 2024
PL 3642 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA SPU.
Indexação
Resumo Criação, Serviço, Caráter Permanente, Denúncia, Violência, Vítima, Idoso, Utilização, Comunicação Digital, Telefone Celular, Encaminhamento, Mensagem, Vídeo, Fotografia, Garantia, Sigilo, Anonimato. Obrigatoriedade, Executivo, Divulgação, Serviço, Permissão, Convênio, Executivo Municipal, Criação, Política, Objetivo, Apuração, Encaminhamento, Denúncia, Violência, Proteção, Idoso.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Proposições relacionadas
PL 943 de 2023
RQN 2785 de 2023
Proposições anexadas
PL 2909 de 2024
PL 3642 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA SPU.
Indexação
Resumo Criação, Serviço, Caráter Permanente, Denúncia, Violência, Vítima, Idoso, Utilização, Comunicação Digital, Telefone Celular, Encaminhamento, Mensagem, Vídeo, Fotografia, Garantia, Sigilo, Anonimato. Obrigatoriedade, Executivo, Divulgação, Serviço, Permissão, Convênio, Executivo Municipal, Criação, Política, Objetivo, Apuração, Encaminhamento, Denúncia, Violência, Proteção, Idoso.
Documentos
Tramitação
23/04/2025
PL 3642 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/4/2025, pág 81.
Plenário
PL 3642 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/4/2025, pág 81.
15/10/2024
PL 2909 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 163.
Plenário
PL 2909 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 163.
22/08/2023
Requerimento do Dep. Delegado Christiano Xavier solicitando a desanexação do PL 943 2023 deste projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Plenário
Requerimento do Dep. Delegado Christiano Xavier solicitando a desanexação do PL 943 2023 deste projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
27/06/2023
PL 943 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/6/2023, pág 69.
Plenário
PL 943 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/6/2023, pág 69.
23/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
06/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2020, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Asisstência Social, e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2020, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Asisstência Social, e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/8/2020.