PL PROJETO DE LEI 917/2019
Institui a Política Estadual de Defesa do Empreendedor.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2019
Proposições relacionadas
RQO 719 de 2019
PL 863 de 2019
PL 938 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Defesa, Empreendedorismo, Incentivo, Desenvolvimento, Atividade Econômica, Competência, Executivo, Desburocratização, Licenciamento, Funcionamento, Regularização, Concessão, Incentivo Fiscal, Empreendedor.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2019
Proposições relacionadas
RQO 719 de 2019
PL 863 de 2019
PL 938 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Defesa, Empreendedorismo, Incentivo, Desenvolvimento, Atividade Econômica, Competência, Executivo, Desburocratização, Licenciamento, Funcionamento, Regularização, Concessão, Incentivo Fiscal, Empreendedor.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
24/10/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 25.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 25.
07/08/2019
PL 938 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2019, pág 4.
Plenário
PL 938 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/8/2019, pág 4.
07/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2019, pág 3. Anexe-se ao PL 863 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2019, pág 3. Anexe-se ao PL 863 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.