MSG MENSAGEM 181/2016
Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23130, que acrescenta o art
6º-A à Lei 14130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção
contra incêndio e pânico no Estado e dá outra providências.
Situação atual:
Recebido
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
PL 1584 de 2015
Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23130, que acrescenta o art 6º-A à Lei 14130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outra providências.
Proposições relacionadas
VET 23130 de 2016
Observação Encaminha proposição VET 23130 2016
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Projeto de Lei, Obrigatoriedade, Presença, Profissional Habilitado, Eventos, Setor Público, Objetivo, Atendimento, Primeiros Socorros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
Assunto Encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 23130, que acrescenta o art 6º-A à Lei 14130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outra providências.
Proposições relacionadas
Observação Encaminha proposição VET 23130 2016
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Projeto de Lei, Obrigatoriedade, Presença, Profissional Habilitado, Eventos, Setor Público, Objetivo, Atendimento, Primeiros Socorros.
Documentos
Tramitação