PL PROJETO DE LEI 2060/2015
PL 2060/2015
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a instalação de sistema de reaproveitamento das águas da
chuva e cinzas claras para utilização não potável nas unidades
habitacionais construídas pelo governo do Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1621 2015.
Indexação
Resumo Prevê a instalação de sistemas de reaproveitamento de água da chuva e águas cinzas claras em unidades habitacionais construídas pelo Estado. Esses sistemas terão reservatórios separados do sistema de água potável para usos não potáveis, como lavagem de calçadas e descargas de vasos sanitários. O objetivo é reduzir o uso de água potável, promover economia, garantir autossuficiência hídrica durante estiagens e racionamentos, fomentar a cultura da sustentabilidade e prevenir alagamentos.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposições relacionadas
PL 1621 de 2015
Anexada a
PL 1971 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1621 2015.
Indexação
Resumo Prevê a instalação de sistemas de reaproveitamento de água da chuva e águas cinzas claras em unidades habitacionais construídas pelo Estado. Esses sistemas terão reservatórios separados do sistema de água potável para usos não potáveis, como lavagem de calçadas e descargas de vasos sanitários. O objetivo é reduzir o uso de água potável, promover economia, garantir autossuficiência hídrica durante estiagens e racionamentos, fomentar a cultura da sustentabilidade e prevenir alagamentos.
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1621 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1971 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 31.
16/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.