PL PROJETO DE LEI 1839/2015
Cria a Estação Ecológica Serra do Ouro Branco.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Proposições relacionadas
PL 695 de 2015
PL 3009 de 2015
PL 3043 de 2015
PL 3633 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Definição, Limite Geográfico, Estação Ecológica, Município, Ouro Branco, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Proposições relacionadas
PL 695 de 2015
PL 3009 de 2015
PL 3043 de 2015
PL 3633 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Definição, Limite Geográfico, Estação Ecológica, Município, Ouro Branco, Ouro Preto.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
30/08/2016
Ofício do Sr Paulo de Castro Vieira, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ouro Branco, e outros manifestando o posicionamento da entidade em relação ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Paulo de Castro Vieira, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Ouro Branco, e outros manifestando o posicionamento da entidade em relação ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
22/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.(redistribuído).
04/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
28/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída).
22/10/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 695 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15. Recebido na CJU em 27/10/2015.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 695 2015, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 15. Recebido na CJU em 27/10/2015.
02/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 19. Anexe-se ao PL 695 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 19. Anexe-se ao PL 695 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.