PL PROJETO DE LEI 1762/2015
Dispõe sobre a regulamentação do circo e da atividade circense no
Estado
e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 4983 de 2014
Proposições relacionadas
PL 2421 de 2015
PL 2447 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4983 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Critérios, Licenciamento, Funcionamento, Atividade Artística, Circo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 4983 de 2014
Proposições relacionadas
PL 2421 de 2015
PL 2447 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4983 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Critérios, Licenciamento, Funcionamento, Atividade Artística, Circo.
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 2421 2015 e 2447 2015, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 2421 2015 e 2447 2015, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 42.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
23/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.