PL PROJETO DE LEI 4983/2014
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CIRCO E DA ATIVIDADE CIRCENSE NO ESTADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 1285 de 2015
PL 1762 de 2015
Proposições anexadas
PL 5025 de 2014
PL 5108 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, CIRCO. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CIRCO, INCLUSÃO, CADASTRO, OBTENÇÃO, LICENÇA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, CIRCO, APRESENTAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, HOMOLOGAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. GARANTIA, FILHO, TRABALHADOR, CIRCO, TRANSFERÊNCIA, MATRÍCULA, ESCOLA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, ESCOLA PARTICULAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 1285 de 2015
PL 1762 de 2015
Proposições anexadas
PL 5025 de 2014
PL 5108 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DEFINIÇÃO, CIRCO. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CIRCO, INCLUSÃO, CADASTRO, OBTENÇÃO, LICENÇA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, CIRCO, APRESENTAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, INCÊNDIO, HOMOLOGAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. GARANTIA, FILHO, TRABALHADOR, CIRCO, TRANSFERÊNCIA, MATRÍCULA, ESCOLA PÚBLICA, AUTORIZAÇÃO, ESCOLA PARTICULAR.
Documentos
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1762 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1762 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
11/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2014.