RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4919/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de circo nas escolas estaduais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
12 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 43/2019
PL 43/2019
Agora
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Proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais nas situações que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2842/2015
Proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais nas situações que especifica.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2447/2015
PL 2447/2015
Agora
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Autoriza o Estado de Minas Gerais a implementar o projeto Viva o Circo e disponibilizar áreas públicas, nos municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2421/2015
PL 2421/2015
Agora
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Institui a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Circo.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1762/2015
Dispõe sobre a regulamentação do circo e da atividade circense no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5108/2014
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO CIRCO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 5025/2014
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLEMENTAR O PROJETO VIVA O CIRCO E DISPONIBILIZAR ÁREAS PÚBLICAS, NOS MUNICÍPIOS, PRÓPRIAS PARA ABRIGAR OS CIRCOS E COMPANHIAS DE TEATRO ITINERANTES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4787/2013
PROÍBE, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVÁTICOS OU DOMÉSTICOS, SEJAM NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU QUAISQUER EVENTOS QUE EXPLOREM ESSAS ESPÉCIES DE ANIMAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21159 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 472/2011
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO