PL PROJETO DE LEI 1760/2011
ALTERA A LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA A ESTAÇÃO
ECOLÓGICA DO CERCADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO
CERCADINHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO E ACESSO ENTRE AS
RODOVIAS BR-356 E MG-030, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS.)
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposições anexadas
PL 3435 de 2012
PL 3436 de 2012
RQS 2740 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARTE, ÁREA, DEFINIÇÃO, ANEXO, RESERVA ECOLÓGICA, EFEITO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, ACESSO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposições anexadas
PL 3435 de 2012
PL 3436 de 2012
RQS 2740 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARTE, ÁREA, DEFINIÇÃO, ANEXO, RESERVA ECOLÓGICA, EFEITO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, ACESSO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
14/05/2014
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/5/2014, PÁG 5.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/5/2014, PÁG 5.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 64 COL 3.
24/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
18/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2011.