PL PROJETO DE LEI 1416/2011
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC -,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 5071 de 2010
Proposições relacionadas
PL 723 de 2011
RQO 952 de 2015
PL 1329 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 5071 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 723 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, TELEFONE.
Legislação citada DEF 6523 2008 - DECRETO FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 5071 de 2010
Proposições relacionadas
PL 723 de 2011
RQO 952 de 2015
PL 1329 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 5071 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 723 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, TELEFONE.
Legislação citada DEF 6523 2008 - DECRETO FEDERAL
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1329 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1329 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 115 COL 2. ANEXE-SE AO PL 723 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 115 COL 2. ANEXE-SE AO PL 723 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.