PL PROJETO DE LEI 1412/2011
DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DE VENDA DE PRODUTOS
QUE OPERAM ATRAVÉS DE TELEFONIA - "TELEMARKETING" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4710 de 2010
Proposições relacionadas
PL 723 de 2011
RQO 950 de 2015
PL 1327 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4710 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 723 2011. VER DNP 12.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, EMPRESA, REFERÊNCIA, VENDA, PRODUTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, TELEFONE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4710 de 2010
Proposições relacionadas
PL 723 de 2011
RQO 950 de 2015
PL 1327 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4710 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 723 2011. VER DNP 12.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, EMPRESA, REFERÊNCIA, VENDA, PRODUTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, UTILIZAÇÃO, TELEFONE.
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1327 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1327 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 115 COL 1. ANEXE-SE AO PL 723 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 115 COL 1. ANEXE-SE AO PL 723 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.