Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, para debater os impactos para os direitos fundamentais do encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite ACWY pela Funed e do atraso na produção de soros antipeçonhentos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referente aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 4.357, 4.359 a 4.370, 4.634 e 4.635/2023.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e efeitos adversos causados pelas vacinas contra a covid-19.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, ao Ministério da Saúde - MS -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis para que recursos atualmente destinados à pesquisa da vacina Calixcoca sejam redirecionados ou priorizados para a ampliação, a qualificação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - Raps.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig –, ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca do destino dos recursos públicos estaduais investidos no desenvolvimento da vacina Calixcoca, com indicação do cronograma e das condições de execução do referido investimento e os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, ao Ministério da Saúde - MS -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis para que recursos atualmente destinados à pesquisa da vacina Calixcoca sejam redirecionados ou priorizados para a ampliação, a qualificação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - Raps.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
