RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14569/2025
Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - Fapemig -, ao Ministério da Saúde - MS -, à Secretaria de
Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI - pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis
para que recursos atualmente destinados à pesquisa da vacina Calixcoca
sejam redirecionados ou priorizados para a ampliação, a qualificação e o
fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - Raps.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17716 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, ao Ministério da Saúde - MS -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis para que recursos atualmente destinados à pesquisa da vacina Calixcoca sejam redirecionados ou priorizados para a ampliação, a qualificação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - Raps.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17716 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, ao Ministério da Saúde - MS -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis para que recursos atualmente destinados à pesquisa da vacina Calixcoca sejam redirecionados ou priorizados para a ampliação, a qualificação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - Raps.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 23/4/2026, pág 20.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 23/4/2026, pág 20.
01/04/2026
Remessa do Ofício 429 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 429 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Brasília - DF
01/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
01/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2026, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2026, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2026, pág 74.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2026, pág 74.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 149. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCU em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 149. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCU em 23/10/2025.