RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14569/2025
RQN 14569/2025
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Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - Fapemig -, ao Ministério da Saúde - MS -, à Secretaria de
Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI - pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis
para que recursos atualmente destinados à pesquisa da vacina Calixcoca
sejam redirecionados ou priorizados para a ampliação, a qualificação e o
fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - Raps.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17716 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, ao Ministério da Saúde - MS -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis para que recursos atualmente destinados à pesquisa da vacina Calixcoca sejam redirecionados ou priorizados para a ampliação, a qualificação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - Raps.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17716 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, ao Ministério da Saúde - MS -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - pedido de providências para que sejam adotadas medidas cabíveis para que recursos atualmente destinados à pesquisa da vacina Calixcoca sejam redirecionados ou priorizados para a ampliação, a qualificação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - Raps.
Indexação
Tramitação
18/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 149. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCU em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 149. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCU em 23/10/2025.