RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17635/2025
Requerem seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o
Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da Fundação Ezequiel Dias –
Funed –, a fim de debater os impactos nos direitos fundamentais à saúde
do encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a
meningite pela Funed e do atraso na produção de soros antipeçonhentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, a fim de debater os impactos nos direitos fundamentais à saúde do encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite pela Funed e do atraso na produção de soros antipeçonhentos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, a fim de debater os impactos nos direitos fundamentais à saúde do encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite pela Funed e do atraso na produção de soros antipeçonhentos.
Indexação
Tramitação
06/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 93.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 93.