Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Grêmio Esportivo Morro Alto o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede social e administrativa.)
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Recicladores e Grupos Produtivos da Vila Esportiva e Região - Coopervesp -, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró de Vespasiano, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural o Festival de Inverno de Vespasiano, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre o Edital 001/2025, para apresentação de projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - LMIC - do Município de Vespasiano, nas quais se esclareçam os motivos para o não lançamento do edital no prazo adequado, comprometendo a captação de recursos; para o prazo de inscrições ter sido reduzido, dificultando a participação de proponentes; para a composição da comissão da LMIC ter sido apenas após o lançamento do edital, sem ampla divulgação dos seus integrantes; e ainda as medidas que serão adotadas para corrigir os prejuízos causados aos proponentes que perderam a oportunidade de captar recursos devido ao atraso no processo e para evitar que esses problemas se repitam nos próximos editais; se há possibilidade de ajustes no processo atual para permitir a viabilização da captação de recursos, mesmo após o pagamento do IPTU; e as providências que a Secretaria Municipal de Cultura de Vespasiano pretende tomar para garantir maior transparência e participação da sociedade civil nos próximos chamamentos públicos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Vespasiano pedido de informações sobre o Edital nº 1/2025, para apresentação de projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – LMIC – desse município, esclarecendo-se os motivos para o não lançamento do edital no prazo adequado, o que compromete a captação de recursos; o motivo de o prazo de inscrições ter sido reduzido, o que dificulta a participação de proponentes; a composição da comissão da LMIC ter sido definida apenas após o lançamento do edital, sem ampla divulgação dos nomes de seus integrantes; as medidas que serão adotadas para corrigir os prejuízos causados aos proponentes que perderam a oportunidade de captar recursos devido ao atraso no processo e para evitar que esses problemas se repitam quando do lançamento dos próximos editais; a existência ou não da possibilidade de ajustes no processo atual para permitir a viabilização da captação de recursos, mesmo após o pagamento do IPTU; e as providências que a Secretaria Municipal de Cultura de Vespasiano pretende tomar para garantir maior transparência e participação da sociedade civil nos próximos chamamentos públicos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Institui a isenção de pedágio para os municípios que menciona.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada visita aos locais em que serão cobrados pedágios relativos ao programa de concessão de Lote Rodoviário nº 8 das Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, no Município de Vespasiano, com a finalidade de averiguar o comprometimento da centralidade de oferta de serviços de saúde e educação e garantia dos direitos humanos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
