RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20716/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Vespasiano pedido de
providências para o cumprimento do piso salarial profissional nacional do
magistério, com aplicação correta dos reajustes anuais, a extensão desses
reajustes a toda a carreira e a revisão de medidas que tenham causado
prejuízos remuneratórios aos servidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Vespasiano pedido de providências para o cumprimento do piso salarial profissional nacional do magistério, com aplicação correta dos reajustes anuais, a extensão desses reajustes a toda a carreira e a revisão de medidas que tenham causado prejuízos remuneratórios aos servidores.
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RQN 17477 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Vespasiano pedido de providências para o cumprimento do piso salarial profissional nacional do magistério, com aplicação correta dos reajustes anuais, a extensão desses reajustes a toda a carreira e a revisão de medidas que tenham causado prejuízos remuneratórios aos servidores.
Proposições relacionadas
RQN 17477 de 2026
Indexação
Tramitação